Home- busca: Doutrina da Protecao Integral
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
tributária de 90% para 60% (em 2032). Somente em 2033 dar-se-á a vigência integral do novo sistema e a extinção dos tributos da legislação tributária anterior
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24
Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator
asseguradas pela Constituição Federal de 1988 de forma integral aos infantojuvenis.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
aspecto, contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes, para a melhoria do ambiente
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35
O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro
prontamente desde seus primeiros suspiros de vida, visto que possibilita a mãe o cuidado integral ao seu
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Blog Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:21
Entenda como funciona a LGPD na relação de emprego
O texto fala sobre o funcionamento da LGPD na relação de emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Caracterizada a negativação indevida do nome do consumidor, uma vez que comprovado o pagamento da fatura a demonstrar que não havia inadimplência que justificasse o aponte.
A matéria objeto de ambos os recursos se mostra inteiramente sedimentada na jurisprudência deste Tribunal, de modo que encerra apreciação pela via monocrática.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:37
Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo
Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 15:00
CDH analisa pena maior para crimes ligados à pornografia infantil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza reunião deliberativa nesta quarta-feira (29) para analisar sete projetos, entre eles o que altera os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 15:56
A Gestão de Documentos na LGPD e Lei de Digitalização
Por Marcelo Carreira, Diretor de Marketing da Access.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2022 - 12:39
Mesmo sem comprovante de quitação do preço consigo regularizar meu imóvel via Ação de Adjudicação Compulsória?
A ação de adjudicação compulsória é uma solução para regularizar a aquisição imobiliária iniciada com Promessa de Compra e Venda.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:16
Medidas Protetivas de Urgência e a Lei 14.550/23: uma visão crítica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Ruchester Marreiros Barbosa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 15:47
LGPD e Franqueadoras: quais os cuidados que elas devem ter?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter, sócia do NB Advogados, fala sobre contrato de franquia, COF, relação com terceiros e importância de orientar a rede franqueada.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 11:37
A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea
A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:39
A segurança da informação perante realização do home office
As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 12:07
Acórdão que não contém o voto vencido é nulo e deve ser republicado, reabrindo prazo recursal
A decisão é da 3ª turma.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:16
Justiça nega liberdade a pai inadimplente de pensão alimentícia
A decisão está publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (12).
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:33
35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada
Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16
Juíza faz concurso de credores trabalhistas para garantir pagamento de todas as reclamações
Estavam em andamento na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí centenas de reclamações trabalhistas contra as mesmas executadas, uma empresa brasileira e uma multinacional, ambas integrantes de um grupo econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:35
Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.
Dever do estado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14
Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções
Os autores alegaram, na ação, que o risco do vício de construção está acobertado pela apólice de seguro habitacional firmada com a Federal Seguros, no momento da assinatura do contrato particular de aquisição de casas populares através do Sistema Financeiro de Habitação.
